Termos e condições – Essências de Portugal

TERMOS E CONDIÇÕES

PREÂMBULO

Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Longlife – Saboaria Artesanal Portuguesa, Lda, com sede na Rua do Outeiro, nº 5, 2350-083 Torres Novas, número de identificação fiscal 513135022 e contacto +351 249 720 030, doravante designada por “Longlife” e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.essenciaspt.com doravante designadas por “Utilizador”.

As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.essenciaspt.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website. 

OBJETO

As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.essenciaspt.com.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes. 

ENCOMENDAS

O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.essenciaspt.com adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.

Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

  1. Opcionalmente, registar-se no website www.essenciaspt.com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas;
  2. Opcionalmente, efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo);
  3. Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (morada de entrega e faturação, contato, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF (opcional) e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

A Longlife honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Longlife compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

MÉTODOS PAGAMENTO

Para efeitos de pagamento, disponibilizamos os seguintes modos de pagamento: Cartões de crédito: Visa, MasterCard, American Express; PayPal, Referência Multibanco e MBWay. Todas as transações de compras decorrem num quadro restrito de confidencialidade e de codificação graças ao protocolo SSL (ou seja, os seus dados bancários não circulam na internet e nunca chegam ao nosso site).

Quando efetua um pagamento por cartão, a transação efetua-se entre si e a Stripe ou Paypal. Verificação dos dados bancários: Quando uma encomenda é validada, a Stripe ou Paypal verifica a validade e o número do cartão, assegurando que estes se encontram válidos e não existem oposições. Desta forma encontra-se duplamente protegido contra os abusos ou fraudes. Para minimizar o risco de acesso não-autorizado, os dados do seu cartão de crédito serão encriptados. Uma vez que recebermos o seu pedido, a Stripe ou Paypal fará uma verificação imediata no seu cartão para garantir que há fundos suficientes para completar a transação. A cobrança no seu cartão será efetuada imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Os cartões de crédito estão sujeitos a verificação e autorização pela entidade emissora do cartão, mas se a entidade não autorizar o pagamento, a sua encomenda não será satisfeita. 

ENTREGA

A entrega das encomendas em Portugal Continental realizar-se até 7 dias úteis após a encomenda. A entrega é realizada pela empresa CTT Expresso ou conforme escolha do Utilizador.

À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio, cujos valores podem ser verificados no momento do checkout.

Em circunstâncias normais, para compras de valor igual ou superior a 35€ (trinta e cinco euros), com entrega em Portugal Continental, os portes de envio serão gratuitos. A entrega destas encomendas é realizada pela empresa CTT Expresso.

IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA

Se o Utilizador, ou alguém em sua representação, não estiver no local de entrega na data acordada, será contactado para reagendamento de entrega.

Se após sucessivas tentativas, não for possível proceder à entrega da encomenda, poderão ser cobradas ao Utilizador as despesas relativas à armazenagem dos produtos e sua entrega final, sujeito às regras da empresa transportadora.

PREÇOS

Todos os preços de produtos e serviços no website incluem IVA à taxa legal em vigor de 23%, aos quais acrescem taxas de portes de entrega (consultar condições de entrega e transporte - tabela portes). Salvaguardamos ainda, que os preços podem mudar a qualquer momento. No entanto, as mudanças de preços não devem afetar os pedidos de encomenda já efetuados. 

 CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Longlife. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto store@longlife.pt, até 14 dias após a encomenda, no caso da devolução, ou até ao processamento da encomenda, no caso de cancelamento, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela Longlife pelo mesmo meio de comunicação.

Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

A Longlife compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias úteis.

Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Longlife.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Longlife, e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página de contactos deste website.

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